quinta-feira, outubro 05, 2006

Pagam?

Dizem-me que as músicas que passam na rádio têm direitos de autor. Ou seja, cada vez que passam um tema, são obrigados a pagar uma quantia que reverte a favor do autor/grupo que a fez. Isso já justifica a enormidade de antiguidades que se ouve nas antenas do FM. Talvez haja um "pack" de leve 10 e pague 5, se incluirem os Roxette, a Cindy Lauper, a Mariah Carey, a Whitney Houston, o M. Jackson (na fase: "...for you and for me and the entire human race... ") e os Technotronic (sim, também já ouvi...). Até me parece um sistema justo e talvez evite que os músicos morram à fome, mas o que me deixou a pensar foi o que de seguida me perguntaram: "Não acontece o mesmo em Portugal?".
Sinceramente não sei. Ao que parece esta lei dos direitos de autor é "mundial" (se é que isso existe), não se restringe a um país ou a um estado.
Nunca tal ouvi em Portugal. Será que as nossas rádios pagam direitos de autor por cada música que tocam?
Fiquei curioso. Gostava de saber.

4 comentários:

catarina disse...

em resposta à tua pergunta, nao creio. aqui há tempos, estava eu a ler o público on-line, e entre duas notícias de dois ataques terroristas sai-me uma notícia a dizer que uma associacao qualquer de músicos portugueses, julgo que uma espécie de sindicato, vinha reinvidicar o tal pagamento que pelos vistos é efectivamente lei global e nao estava a ser cumprido no nosso país. e a coisa nao era apenas relativa às rádios: era extensível a bares e discotecas. nao tenho bem a certeza, mas creio que a sociedade portuguesa de autores andava metida ao barulho. nao sei como é que ficou, aliás, nao percebi se as rádios portuguesas nao pagavam só aos músicos portugueses ou nao pagavam aos músicos em geral (calha bem, estamos aqui no cantinho, ninguém dá por nós). bem, entretanto devo ter mudado para o jogo online e nao me mantive actualizada. mas isso sem dúvida ajudava a explicar a valente MERDA que é efectivamente a rádio sueca, principalmente quando comparada com a nossa (olha olha uma coisa em que ficamos a ganhar...).

Ana disse...

Então é mais ou menos isto :
Os direitos de autor são para os autores ( compositores , letristas , etc ) e são pagos à SPA ou outra sociedade em que os artistas estejam inscritos , tanto pelas rádios , como pela televisão e qualquer promotor que organize um espectáculo.
Depois há os músicos que interpretam as canções e que até há bem pouco tempo não recebiam senão o cachet para a gravação das mesmas , não sendo pagos os direitos conexos como acontecia já por esse mundo fora e por isso foi criada a GDA .
Quanto às rádios pagam direitos de autor , mas não como se pode imaginar. Eles não pagam sobre cada música que passam de determinado artista, pois é algo que ainda não se consegue controlar muito bem. Fazem um pagamento tipo avença. Por isso há um pagamento que é feito à SPA que depois é repartido pelos vários autores por percentagens um pouco alietórias ( baseadas em listas de airplay , suponho ) . Ou seja , não é um sistema rigoroso , o que beneficia certos autores e prejudica outros.
E os direitos conexos dos músicos e interpretes é que passaram a ser pagos , mas só aos que estão inscritos na GDA ( todos deveriam estar ) - isto funciona melhor em relação à venda de discos e programas de televisão. Em relação às passagens de temas na rádio , é um trabalho mais complexo, mais dificil de controlar.
No que respeita a lugares públicos ; falamos não só de discotecas , mas também de cafés , bares , etc , que tenham um sistema de som , um simples rádio ou uma televisão , passaram todos a ter que pagar uma determinada quantia por direitos de autor , o que nestes casos ainda se torma mais dificil de definir por quem serão distribuidos.
A coisa vai-se dando , mas ainda há muito caminho a percorrer.
Eu tenho obrigação de estar por dentro destes assuntos e ainda há bem pouco tempo houve um curso sobre direitos de autor e direitos conexos , mas não tive oportunidade de frequentar .
Mas há especialistas na matéria e o Miguel Guedes dos Blind Zero é um deles. Há outros também e sempre que tenho dúvidas é a eles que recorro ( são os advogados de defesa dos autores e dos executantes e interpretes ) .
PS: Com a televisão o que acontece quase sempre que um Artista actua num determinado programa ou quando querem colocar um tema numa novela , vêm sempre com um documento para que estes prescindam do pagamento de direitos de autor ( com a conversa da exposição e promoção que vão ter em troca ) . Ora o direito de autor é um dos poucos sustentos do autor ( porque nem sempre este é cantor , por exemplo ) e para além disso o direito de autor é algo transmissivel à familia por um período de cerca de 60 anos , salvo erro , por isso o direito de autor é sagrado e devia ser mais respeitado.

Tiago Franco disse...

Ana,
obrigado pela explicacão (completíssima diga-se :)).
Fico contente que exista em Portugal então. Não sendo perfeito, pelo menos existe, o que me deixa sinceramente contente..
Também acho que é uma forma justíssima de pagar (e alimentar) os autores.

Ana disse...

Não é que hoje cheguei ao escritório e tinha um mail de uma televisão a pedir a sincronização de músicas de um Artista para uma telenovela sem querer pagar os direitos de autor e enviando logo em anexo uma autorização para ser assinada ? Nem de propósito...
É claro que a resposta foi não. Pelo menos , podiam ter maneiras e não serem tão arrogantes . Talvez ganhassem um pouco mais com isso.