A reforma que nunca terei

Vamos falar de pensões de reforma? Sim, sim? Vamos a isso.

Até porque não me lembro, de momento, de nada mais importante que tenha acontecido ontem…

Comecem por ler este texto do Henrique Monteiro.

É mais ou menos isto acrescentando aquela frase no fim: “Não cortar nas pensões inferiores a X”.

E este “X” é que é o busílis e para isso, como para outras coisas na vida, convém ter no governo pessoas que consigam fazer contas de dividir com mais de 2 números. O “X” significa, em Português corrente, o valor a partir do qual não conseguimos garantir a estabilidade da Seguranca Social.

Algures no tempo, não sei quando e também não vou procurar, alguém se lembrou de garantir o direito de reforma sem tecto salarial. Ou seja, a tua reforma é proporcional ao que ganhas e, para adocicar um pouco a coisa, conta para a media os últimos 10 anos de trabalho, quando em teoria os salários são mais altos (bem sei que os actuais cortes mudam isto, mas quando a lei foi pensada a austeridade era uma utopia). Em tempos não muito distantes as pessoas reformavam-se com 100% do salário. Há também aquelas situacões caricatas do trabalhador que está em casa de baixa (licenca de maternidade por exemplo) e ganha mais (porque desconta menos e porque é a Seguranca Social a pagar) do que se estivesse a trabalhar.

Ora…isto que agora todos se queixam de “mudar as regras a meio do jogo” é de facto uma chatice, mas é inevitável. Terá que ser feito mais cedo ou mais tarde. Não é possivel garantir pensões às geracões futuras se o erário publico  continuar a pagar pensões astronómicas, só porque sim. Está na Lei? É um direito? Pois que se mude a Lei. É uma simples conta de somar que, desconfio, até o Paulo Portas conseguirá fazer.

Tudo o que aqui está escrito é válido, na minha opinião, para pensões de reforma elevadas. As pensões mais baixas não podem sofrer com isto, como é óbvio. O “elevado” também é um problema e varia de país para país. Depende de N factores, comecando pelo custo de vida e terminando no que são as receitas e expectativas futuras da Seguranca Social.

Ouvi, na CNN, um grupo de trabalho que discutia as medidas a aplicar na Europa para garantir a sua sustentabilidade. Um dos que explicava com quantos paus se fazia a canoa era Anders Borg, o Gaspar sueco. E era bom percebermos como funciona o modelo Viking. Podem não saber cozinhar, mas lá nas contas não se enganam os camaradas.

O Estado garante pensões com um valor máximo (nos descontos) de 35000 sek, cerca de 4000 euro. Ou seja, a partir desse valor salarial, atinges o máximo da pensão e o estado não paga um cêntimo mais. Tal como em Portugal, os descontos são progressivos. Salários mais altos descontam mais, contudo, a reforma a partir dos 4000 euro será sempre a mesma. Qualquer coisa como 15 000 sek, cerca de 1800 euro.

Podes ser o CEO do IKEA e receber 50 000 euro por mês. A tua pensão (do estado) serão 1800 euro. O resto fica por conta de instituicões privadas (descontos do empregador) e poupancas que tu próprio decides fazer ao longo da vida.

Desta forma não só se garantem as pensões como a própria sustentabilidade da Seguranca Social. E esta é uma aritmética fácil de fazer.

Há que encontrar um limite de justica e razoabilidade em Portugal. Não podem tocar em pensões de 1000 euro, mas claro que têm que mexer nas de 5000 ou 10 000 euro. Os políticos, banqueiros, gestores, boys e demais rapa-tacho que se "abarbatam" a não sei quantas pensões não podem continuar a hipotecar o futuro de milhares. Nunca existirá um bom momento para esta reforma, já que, estará sempre alguém naquele momento fatídico do “mas eu reformo-me para o ano, sacanas!! ”

Compreende-se. É mau para quem se reforma agora e pior para quem está condenado apenas a pagar, sem a garantia de ver um cêntimo daqui a 20 anos. A nossa Seguranca Social e o seu modo de funcionamento são uma aberracão e é isso que urge mudar.

Portanto, sejam razoáveis, poupem ao longo da vida e compreendam que um país pobre não pode pagar a reforma do Jardim Goncalves, do Catroga ou do Mexia. Há que estabelecer um limite máximo. Para ontem!