Cheguei a tempo de apanhar a última meia-hora do debate quinzenal que aconteceu esta semana no parlamento. Estou certo que perdi umas quantas pérolas mas ainda apanhei algumas gemas.
Discutia-se o ensino superior e a necessidade de ter mais portugueses nas universidades. O governo apresentava uma proposta que, se bem percebi, era mais ou menos isto:
o interessado em ir para a universidade pode a partir de agora (se a lei for aprovada) junto da banca contrair um empréstimo para financiar os seus estudos. Deixa de ser necessária a assinatura dos pais porque o Estado funciona como garantia.
Há inúmeras formas de criar uma lei destas. Se bem conheco a banca portuguesa não devem entrar nisto por caridade...
Mas, duas coisas passam a ficar garantidas, a saber:
1 - Qualquer português por muito pobre que seja consegue estudar no ensino superior, se for essa a sua vontade
2 - Responsabilizacão do indivíduo já que, a partir desse momento passa a usufruir de uma certa independência económica e quanto mais tempo demorar no curso, mais terá que pagar.
Há um conjunto de dúvidas que o debate não esclareceu, pelo menos para mim.
Qual será a taxa de juro? Um aluno que faca um empréstimo destes pode ainda assim ter uma bolsa da accão social? Há alguma fatia do empréstimo a fundo perdido (ou seja, paga pelo Estado)?Como é que o indivíduo paga ao banco se depois do curso não arranjar emprego?
Enfim, há uma série de questões que devem ser discutidas, mas, como tentativa de abrir o ensino superior a qualquer bolsa, parece-me uma boa iniciativa.
Não é propriamente a descoberta da pólvora. Na Escandinávia já se faz isto desde que os Vikings se converteram aos Cristianismo. Mais semana, menos semana.
Qualquer miúdo na Suécia é independente dos pais aos 18 anos. Recebe uma bolsa do Estado (e aqui não sei se é só dinheiro dos impostos, mas acho que sim) e assim que comeca a trabalhar vai devolvendo parte desse dinheiro (uma fatia é a fundo perdido) em prestacões suaves. Como aquelas que a Singer fazia há uns anos.
De uma bancada da oposicão (PSD se não me engano) saltou logo o grito "é meter uma corda ao pescoco!". Ora...eu já não sei o que é pior, o Sócrates com as estradas ou a oposicão inexistente. Não há nada, rigorosamente nada que o governo apresente que não seja criticado pela oposicão. Na legislatura anterior faziam o mesmo mas agora têm poder negocial e esse, num país como o nosso, é que é o perigo.
Se o estado conseguir que a banca não explore muito esta lei (ou seja, se apertar com eles nas taxas de juro), então teremos que reconhecer que as portas da universidade passam a estar abertas a qualquer um que queira estudar e não se importe de investir na sua formacão.
Mas não é só o aluno a beneficiar. Os pais podem ter uma situacão financeira mais confortável numa idade menos avancada. Apoiar financeiramente até aos 18 é uma coisa, até aos 30 é outra. O sol quando nasce é para todos. E por favor...poupem-me a moralismos de "quando se gosta de um filho não nos importamos de o sustentar até aos 50 anos".
Gostar de um filho é fazer tudo ao nosso alcance para que, quando o momento chegar, ele esteja preparado para o mundo real e olhe para ele sem medo.
A minha geracão e a actual, são aquelas que mais tarde saiem de casa dos pais. Uns por comodismo, outros porque o salário não chega. Uma pessoa que escolha um curso com saída e peca este empréstimo, terá a sua independência muito antes dos já usuais 30 anos.
Parece-me por isso uma medida bastante positiva.
De todas as intervencões, foi a de Francisco Loucã, personagem com quem até simpatizo, que mais me enervou.
O governo apresenta uma medida nacional, para cobrir da melhor maneira possível as carências existentes no apoio financeiro aos mais necessitados.
O que faz Loucã? O costume.
Esquece a floresta em discussão e vai buscar uma árvore marreca para tentar tapar o cenário todo. Desta vez, um aluno qualquer de uma universidade atrás do sol posto, estava aflito porque esperava há 5 meses por uma decisão da accão social referente a uma bolsa.
Sim senhor, é uma situacão chata. Mas o que quer Loucã? Que o Sócrates vá à secretaria da dita universidade perguntar qual das senhoras que lá trabalha anda a dormir?
Por favor...são estes os contributos que a oposicão dá? Com alguma sorte até aparecem no resumo do telejornal a dizer estas patacoadas.
Enfim...se a banca não for chupista, espero que esta medida seja aprovada.
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