A Câmara de Lisboa vai reduzir o valor das avenças da maioria dos assessores contratados, estipulando um tecto máximo de trinta mil euros e, naqueles que não ultrapassam este montante, diminuindo em cinco ou dez por cento o valor dos contratos.
Além dos avençados também os assessores requisitados à Função Pública verão o salário reduzido, pois deixarão de poder dobrar o vencimento com horas extraordinárias.
Estas medidas preconizadas pela presidência da Câmara surgem após a notícia do CM que dava conta do município gastar mais de 3,1 milhões de euros por ano com os vencimentos de cerca de 100 assessores com contratos de prestação de serviços e avenças (a maioria entre 30 e 63 mil euros) para os gabinetes da maioria PSD/CDS-PP.
Uma fonte municipal, contactada pelo CM, adiantou que além da redução das avenças e das horas extraordinárias haverá ainda uma série de contratos que serão rescindidos: "Os que terminam agora poderão não ser renovados e há muitos que já terminaram e ainda não foram renovados, podendo não vir a sê-lo". E no que respeita ao tecto de 30 mil euros criado para os contratos, a mesma fonte assume que "terá de haver excepções como por exemplo os juristas que são solicitados pela Câmara para realizarem um determinado serviço".
A mesma fonte referiu ainda que, agora, a realização de horas extraordinárias só é possível com autorização prévia pelo que muitos dos funcionários "que recebiam mais 50 por cento do ordenado com horas extraordinárias mesmo sem as fazerem deixaram de ter esta possibilidade".
in CM
1 comentário:
Eu sei que o "Correio da Manhã" não será propriamente um baluarte de credibilidade. Contudo, se esta notícia tiver um pequeno fundamento que seja e mesmo percebendo que será apenas uma gota no oceano da função pública, nomeadamente nessas "torneiras de desperdício" que são as autarquias locais, não será altura do Governo restruturar a sério a FP?
Não falo em tirar daqui e criar um novo instituto público para os colocar ali. Falo em reduzir pessoal ou atribuir novas funções. Falo em retirar excedentes que passam o dia a dormir e colocá-los onde são necessários...isto porque a segurança social não suporta mais pré-reformas.
Porque tem a câmara de lisboa que ter mais funcionários que a maior empresa do país (Autoeuropa: produz 600 carros por dia com menos de 3000 pessoas)? Mesmo sendo a maior câmara do país, porque têm os vereadores (que por si só já são acessores do presidente) que ter dezenas de acessores, com funções tão complexas e elaboradas como ler as notícias sobre o pelouro da cultura na câmara de Lisboa? Não podem atribuir mais funções à mesma pessoa, rentabilizando-as e tentando justificar os elevados salários? Mas que país é este, onde o salário médio são 600 eur, e que paga a um acessor de um vereador 3000 eur, para ele resumir as notícias de um determinado pelouro? Sem entrar em populismos fáceis e imaginando os jogos de interesses, que às custas do erário público se vão fazendo nas autarquias, confesso que custa cada vez mais ser um comum pagador de impostos.
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