quinta-feira, outubro 14, 2010

O Metro do Cristo-Rei

Todos os dias aparecem mais contratos ruinosos feitos pelo Estado nas primeiras páginas. Em tempo de crise e corte na despesa pública, o risco de demagogia aumenta. Somos nós. Abafamos a música com o ruído.
Há que perceber a diferença.




"A empresa que detém a concessão do Metro Sul do Tejo (MST) diz que o serviço está em risco de deixar de operar porque o Governo ainda não pagou à empresa as indemnizações compensatórias acordadas. De acordo com as contas da concessionária, o Estado deve sete milhões e 200 mil euros, referentes ao terceiro e quarto trimestres de 2009 e ao primeiro e segundo trimestres de 2010.
O administrador da Metro Transportes do Sul, José Luís Brandão, afirmou à agência Lusa que "se esta situação de atraso no pagamento se arrastar, a concessão não tem meios financeiros para continuar a operar".


Segundo o administrador, a Metro Transportes do Sul está "em incumprimento contratual com os bancos" e a partir de Novembro não terá dinheiro para pagar aos 126 empregados da empresa nem aos fornecedores: "Faremos para que não aconteça mas, se, por exemplo, deixarmos de pagar à EDP, o metro deixa de funcionar", afirmou José Luís Brandão.


As verbas de a que a concessionária se refere estavam contempladas no contrato de concessão. O Estado previa que o MST transportasse cerca de 80 mil passageiros por dia. No caso de esse número de passageiros não ser alcançado, o Estado pagaria à empresa indemnizações compensatórias, correspondentes à diferença entre os passageiros esperados e os efectivos, menos a percentagem de fraudes.


No entanto as contas da empresa não convenceram o Governo que assim reteve o pagamento.

"Em todos os pedidos que apresentámos à tutela, recebemos a resposta de que estamos a apresentar números de fraude muito baixos e que os fluxos de tráfego não estão suficientemente sustentados", afirmou José Luís Brandão.

Problemas de fiscalização
Segundo o administrador da Metro Transportes do Sul, as contas "foram feitas e refeitas": "Com base na acção da fiscalização, assegurada por 15 fiscais que controlam entre dez e 15 por cento de passageiros, a fraude seria de 3,9 por cento. O Estado achou pouco".

A empresa decidiu então alterar o sistema de controlo e instalou sistemas individuais de contagem nas carruagens. Com base nestes dados a Metro Transportes do Sul concluiu que cerca de 25 por cento das pessoas que andam de metro não validam o título, embora esta estimativa inclua os passageiros que não estão em incumprimento por terem passe.


Durante os dias de semana, em período escolar, a concessionária calcula que entre 35 e 40 mil passageiros utilizem o MST, sendo que estes, apenas cerca de 30 mil validam o seu título de transporte. Um problema que José Luís Brandão atribui a "fragilidades do sistema posto a concurso, nomeadamente devido à instalação dos validadores a bordo, que permite ao passageiro iludir a fiscalização".


"Apresentámos esses números ao Governo há mais de um mês e ainda não obtivemos qualquer resposta formal", acrescentou.


Ministério culpa concessionária
Reagindo a estas declarações, o ministério dos Transportes atribuiu à Metro Transportes do Sul a total responsabilidade pelo atraso no pagamento das indemnizações, garantindo, no entanto, que já existe um parecer positivo para a atribuição do dinheiro em falta.

O gabinete de imprensa do ministério disse à Lusa que "o atraso nos pagamentos à concessionária do sistema de metropolitano ligeiro de superfície da margem sul do Tejo é exclusivamente imputável à empresa, uma vez que os pedidos de pagamento apresentados incumpriram sistematicamente os requisitos do contrato de concessão".


A tutela acrescenta que apesar disso, e "ainda que esteja em curso o prazo legal de 60 dias para análise pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMTT), já existe parecer positivo aos pedidos de pagamento" e o procedimento será agora encaminhado "com celeridade" para o Ministério das Finanças.


De acordo com o Ministério dos Transportes, "somente em 08 e 14 de Setembro de 2010 foram apresentados pela concessionária os elementos necessários à avaliação e pagamento de indemnizações, designadamente, as demonstrações financeiras e de fluxos de tráfego relativos aos dois últimos trimestres de 2009 e aos primeiros dois trimestres de 2010, que não se encontravam certificados adequadamente".


"Esta situação foi reconhecida pela própria Metro Transportes do Sul junto do IMTT, a quem compete validar os números relativos aos fluxos de tráfego e correspondentes compensações à concessionária, e nesta sequência foi acordada uma metodologia aceite pelo IMTT", afirmou a tutela.


O gabinete de Imprensa do ministério dos Transportes recordou que "em Setembro de 2009, a concessionária acordou com o IMTT na reformulação da forma de apresentação dos pedidos de pagamento, a fim de cumprir os requisitos do contrato" acrescentando que, "ainda assim, o IMTT autorizou a realização de um pagamento parcial, por conta dos montantes a apurar após a apresentação dos pedidos devidamente instruídos"

in www.rtp.pt

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